O Novo Governo Dilma

Os desafios de Dilma no segundo mandato.

O Sentimento Eleitoral

 

Eram 20:00 do dia 26 de outubro de 2014. Naquele momento soube que Dilma Roussef (Partido dos Trabalhadores) havia sido reeleita Presidenta do Brasil com a margem mais apertada das eleições desde a redemocratização.

A alegria durou pouco. Poucos dias após a eleição, uma das maiores bandeiras do Partido dos Trabalhadores na campanha, a convocação de um plebiscito oficial sobre a reforma política, já era estigmatizada entre os setores conservadores que compõem a base governista.

A capa da Folha era clara como água. Setores do PMDB já propunham, apenas dois dias depois da eleição, que a Reforma Política fosse referendada. A contrapartida disso é que, como em 1988, novamente, não teríamos a participação popular direta nas decisões à cerca da constituinte do sistema político.

Percebi ali, naquele exato momento, que os próximos 4 anos serão muitíssimo agitados.

Mas, antes de falar dos próximos 4 anos, voltemos aos dias que antecederam aquele histórico 26 de outubro. 

O Brasil, enfim, se polarizou. Como é fatídico em democracias que carregam consigo tamanha desigualdade social, as eleições de 2014 marcaram a polarização entre progressistas e conservadores no Brasil. Com aquela já tradicional pontada de cooptação inconsciente de oprimidos (Que, por coerência, seriam progressistas) pelas estruturas historicamente conservadoras do Estado Brasileiro.

O Brasil se abriu ao debate. Abrimos nossos preconceitos. Mostramos nossas diferenças. Nossas contradições. Nossos recentes avanços. Nossa falta de maiores avanços. Nos desenhamos como ainda não havíamos nos desenhado até então. Como dizem por aí, a direita saiu do armário. E quando falo direita quero exemplificar: Saiu do armário a classe média tradicional que corriqueiramente frequenta e habita os melhores terrenos dos municípios brasileiros e que, consequentemente, utilizam dos melhores serviços do combalido estado brasileiro. Saiu do armário os descendentes dos beneficiários históricos das políticas coloniais, escravagistas e oligárquicas do nosso país. Saiu do armário o que há e sempre houve de mais retrógrado nesse nosso país continental chamado Brasil. Saiu do armário quem sempre defendeu, traiçoeiramente, a manutenção das diferenças sociais como eternização e efetivação de seu status quo. Quando essa classe média tradicional saiu do armário, levou por influência, uma ascendente classe média que, reacionariamente, outorgava o discurso elitista.

Mas, dessa vez, o novo Brasil respondeu. E em uma proporção que ainda não havia respondido antes na história. Os progressistas abraçaram a causa. Estavam decididos a não retroceder. O Brasil deveria continuar e aumentar os passos sociais que havia alcançado. Trabalhadores e flagelados sociais continuariam a ser, como pela primeira vez passaram a ser desde 2002 em nossa história, a prioridade das políticas econômicas do governo.

Se a direita reacionária contava com os meios de comunicação conservadores (Tradicionais aliados), com o desgaste dos 12 anos de governos petistas, com os discursos contra a corrupção (que segundo seus correligionários deve ter sido criada junto com o Partido dos Trabalhadores); a esquerda contava com a sintonia entre seus adeptos, com o afinamento do discurso, com as redes sociais, com a militância no corpo a corpo e com o passado negativamente imortalizado pelos governos de FHC e sua trupe... A esquerda, nessa campanha, se mostrou esquerda. Mesmo que com diferentes níveis de radicalismo, no fundo, unida. Deu no que deu.

Esclarecemos que quem muda é progressista. E de progressista o candidato Aécio Neves não tinha nada. Em todos os debates o presidenciável, neto de Tancredo Neves, eleito pela condição familiar tradicional da política brasileira citava seu dogma: “Meritocracia”. Citava durante o debate. Mas nas palavras finais agradecia imensamente a condição de seu avô. Ele sabe que seu cargo no Senado não é fruto da meritocracia. E que essa se faz verdadeira em questões micro e que, no macro, deixa a desejar.

Dilma Roussef estava eleita. Democraticamente elegemos uma mulher que lutou na ditadura por liberdade e democracia. O Brasil escolheu a mudança. A verdadeira.

Alexandre Tombini, Nelson Barbosa, Joaquim Levy

O Fator Econômico

Há duas constatações a serem feitas. O Brasil mudou (Para melhor) imensamente de 2002 para cá. Então, por que tamanha dificuldade em eleger Dilma Roussef? A candidata que representa o aprofundamento dessas mudanças?

Durante a primeira década do mandato popular, o Brasil cresceu e se desenvolveu economicamente. Incrementou o mercado consumidor interno e expandiu geometricamente as exportações de commodities devido ao superaquecimento econômico ocasionado pela expansão econômica asiática e pela expansão ocidental (Que, em parte, foi artificial). Casou com esse desenvolvimento políticas afirmativas de distribuição de renda e, com isso, o surgimento e afloramento de novos agentes econômicos instalados nas áreas mais remotas do Brasil.

Ocorre que, já em 2008/2009, estourou no Ocidente “desenvolvido” a crise do crédito “subprime”. Esta que viria a se tornar a maior crise financeira mundial desde o “crash de 1929”. O consumo mundial arrefeceu. E com ele o crescimento das exportações primárias da economia brasileira.

“Descobrimos”, com certo atraso, no fim do mandato do Presidente Lula, que, com a escassez na demanda mundial ocasionada pela crise financeira, precisávamos resolver urgentemente algo que é um gargalo histórico no Brasil. A infraestrutura. Como competir, em época de vacas magras, com o custo de produtos de economias que praticamente escravizam seus trabalhadores para produzir? 

Precisávamos e precisamos de ferrovias, portos, aeroportos, rodovias, hidrovias. O consumo interno, puro e simples, não era mais suficiente para impulsionar uma economia que não vê aquecimento externo. Apenas uma condicionante que incentive a produção através da redução de custos será fator preponderante para avançarmos mais no comércio mundial.

Com alguma lentidão os primeiros editais saíram. Sentimos na pele o atraso quando colhemos em 2012 um crescimento de 1% no PIB enquanto experimentamos uma média próxima a 4% durante a década passada.

Concomitante a esse fenômeno ocorre outro não menos preocupante: a desindustrialização no Brasil. 

Ela que se inicia na década de 90 com a neoliberalização econômica e que se aprofunda com a 
implementação do plano real e a manutenção do câmbio valorizado perante o dólar. Utilizamos taxa de juros e taxa de câmbio para combatermos a inflação. E nos esquecemos de atacar pelo lado da oferta interna esse problema.

Essas dificuldades (Com as quais, de forma geral, o Brasil soube lidar) refletiu nas eleições presidenciais. Os tucanos e a mídia tradicional brasileira surfaram na onda da ”culpa petista” por todo mal que a economia brasileira vem passando. Mas é necessário destacar: 

O Brasil passa pela crise econômica com pleno emprego, avanços reais dos salários proporcionalmente ao PIB, aumento real de renda em todas as classes sociais, qualificação de empregos e aumentos nos programas sociais em 
uma sociedade extremamente desigual na qual vivemos. Tudo isso com plena responsabilidade fiscal. 
Ouso dizer que há raros países no mundo que experimentam tais condições atualmente. (E registro aqui: Obrigado Mantega.)

Então concluímos sobre a pergunta “por que tamanha dificuldade em eleger Dilma Roussef ainda que com incontáveis avanços?” que, certo, estava o assessor do Bill Clinton que proferiu uma frase icônica: “É a economia, estúpido!”. Isso não tem nada a ver com bolivarianismo, corrupção, “gayzismo”, “ditadura petista” ou qualquer outro fator que a direita raivosa usa como argumento eleitoral (E, invariavelmente, como argumento de desqualificação pessoal).

O governo Dilma (OBSERVE: Não o PT. E sim o governo do PT, formado por uma coalizão de partidos) terá desafios importantes do ponto de vista econômico para o próximo mandato: Incentivar a indústria e a manufatura brasileira provedoras de cadeias mais qualificadas de empregos e matrizes de vantagens comparativas quando analisamos a balança comercial; abaixar os juros básicos e qualificar os gastos do governo afim de mantermos o superávit fiscal superior a 1% do PIB (Um dos maiores do mundo) para que, assim, possamos angariar a manutenção do tal “grau de investimento” que essas agências de risco consideram como fator de solidez econômica (Um parênteses: Agências que não conseguiram nem verificar os títulos falidos do Lehman Brothers); fomentar através da indústria, agronegócio, serviços e etc. as exportações para garantir o crescimento econômico que é fator preponderante para continuarmos avançando com a inclusão dos ditos “invisíveis” em nossa diretriz social.

O fato crucial é que a escolha da nova equipe econômica de Dilma terá que casar com a boa vontade 
do empresariado brasileiro em um novo ciclo de investimento privado e expansão econômica. A boa notícia é que o governo chinês começa a dar sinais de afrouxamento nas políticas restritivas que adotou após um período de forte expansão econômica. Na 2ª quinzena de novembro sinalizou com um corte na taxa básica de juros daquele país. O que, juntamente com a recuperação da economia dos Estados Unidos, poderá reaquecer o mercado externo. Caberá a essa equipe econômica colocar o Brasil na rota de produção e exportação deste novo ciclo.

Reforma Política: Agora vai?

O Fator Político

Se o fator econômico será importante no novo mandato, mais fundamental ainda será realizar nesses 4 anos a reforma política prometida durante a campanha.

Há dois fatos:

1 - O financiamento empresarial de campanhas políticas é prejudicial, promíscuo e está superado. E está superado tanto segundo o Supremo Tribunal Federal que já o julgou inconstitucional, quanto segundo a sociedade civil e seus entes organizados. Diversas instituições, movimentos sociais, religiosos, órgãos de classe, passaram a condenar esse artifício que espelhou a falência representativa que tal modelo construiu e, foi capaz de nos mostrar mais claramente, em junho de 2013 com os maiores protestos populares contra a representação política realizados no Brasil neste século.

2 – As eleições de 2014 foram realizadas com as mesmas regras. Sem nenhuma reforma política.

Assim elegemos nas eleições majoritárias 7 governadores de estado do PMDB. Mantivemos a mesma legenda com a maioria absoluta no Senado. E diminuímos a diferença entre a bancada peemedebista (2ª maior bancada) e petista (Maior bancada) na Câmara dos Deputados. Assim, podemos claramente concluir, sem pensar com o coração, que o partido mais legítimo nessas eleições é o conservador PMDB. O sentimento eleitoral era de reforma, de esquerda, de mais mudanças, mas, com as mesmas regras de financiamento, de poder econômico sobre as eleições, novamente elegemos o conservadorismo no Brasil.

Assim algumas explicações e estratégias tendem a assolar o segundo mandato da Presidenta. 

Acredito que o governo fará grandes concessões ao conservadorismo em troca de algo primordial para a mudança de quadro em médio prazo. Ou fazemos a reforma política, discutindo tipo de financiamento de campanha, coligações proporcionais, eleições no judiciário e etc., ou andaremos de lado por décadas e décadas. Se quisermos avançar efetivamente com as tão sonhadas reformas tributária, de mídia, agrária e etc, precisamos focar na mãe dessas reformas. A condicionante para as demais se realizarem: A Reforma Política.

É preciso que a mobilização reformista da campanha continue a buscar seu espaço na reforma, pois, se a esquerda quer puxar pro seu lado as decisões reformistas, o conservadorismo também exercerá (como sempre exerceu) sua busca interminável pela manutenção das bases arcaicas, ultrapassadas e oligárquicas que ainda convivemos em nossa sociedade.

Portanto, com esse cenário, podemos explicar aberrações como a nomeação da senadora Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura. Efetivamente quem a nomeou foi o governo. Não diretamente o PT. 

No jogo político e no governo, senhores, o PMDB é, como sempre foi, quem dá boa parte das cartas do baralho. E, em menor grau, os demais partidos conservadores que compõem a base governista, orquestrada com tamanha dificuldade e sabedoria pelo ex-presidente Lula, exercem poder nas decisões governamentais. Mas digo, sem a mínima dúvida: Antes um PT amansado pelo conservadorismo no poder majoritário nacional, avançando pragmaticamente nas pautas históricas da esquerda nacional, do que o PT raivoso e idealista em uma oposição inoperante ao lado de PSOL, PSTU e PCO, que embora tenham papel fundamental em ideologia e formação de pensamento, pouco conseguem contribuir com conquistas efetivas. Avancemos esquerda. Mas respeitando as bases democráticas. Conquistadas a tantos penares na nossa sofrida história.